Diamantes...

 O pequeno diamante

Conta-se que a muitos metros abaixo da terra, nasceu pela força da natureza um pequeno diamante em meio às muitas rochas, rochas a antigas e astutas que sabendo o valor do recém chegado, começaram a criticá-lo de todas as formas, pois temiam que o pequenino descobrindo seu real valor, viesse um dia dominá-las.
O granito dizia: - És tão pequeno, nunca serás nada na vida! O basalto emendava: - És tão frágil, por certo desmancharás em pouco tempo! E a pedra calcária dava o golpe final: - Só serves para ser pó da terra!
Até que um dia um minerador explorando aquelas terras, encontrou o pequeno diamante e feliz da vida levou-o para ser lapidado. E quando o diamante se viu brilhando e sendo posto acima de rubis, esmeraldas e outras pedras preciosas, disse para si mesmo:
- Tenho sido uma jóia o tempo todo e não sabia!

Para descontrair...

FNDE

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Foi criado em novembro de 1968 e está vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

A finalidade é captar recursos financeiros para projetos educacionais e de assistência ao estudante.

Os principais programas financiados e executados pelo FNDE são: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional do Livro Didático, Programa Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional Biblioteca da Escola, Programa Nacional de Saúde do Escolar e Programa Nacional de Apoio Transporte do Escolar.

Conheça mais sobre o FNDE acessando o site:
 http://www.fnde.gov.br/index.php

Demerval Saviani

“Política e educação são faces opostas de uma mesma moeda” Demerval Saviani (imagem)

Organização do Sistema de Ensino no Brasil

Aspectos Legais e Organizacionais:

- Sistema de Ensino: Federal, Municipal e Estadual

- Condições para construção de um sistema de ensino: o conhecimento dos problemas educacionais de uma determinada região, o conhecimento das estruturas da realidade e uma teoria educacional (Saviani, citado por Libâneo e outros, 2005)

- No Brasil, não há sistema de ensino: falta articulação entre os sistemas de ensino das diversas esferas administrativas.

Organização administrativa, pedagógica e curricular do "sistema de ensino"

- Sistema federal de ensino: instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior e de ensino médio técnico criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação. (Art. 16)

- Sistemas de ensino dos estados : instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual; instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos estaduais de educação. (Art. 17)

- Sistemas de ensino do Distrito Federal -DF: instituições de ensino mantidas pelo poder público do DF; as; instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. (Art. 17)

- Sistemas de ensino dos municípios: instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação. (Art. 19 da LDB/96)

Um pouco da história da LDB

Era o ano de 1986. Ainda às escuras, pelas lembranças dos idos do regime militar, se planejava no Brasil uma nova Constituição que garantisse de fato a redemocratizacão do país.

Educação era pauta para as linhas que determinariam os direitos e os deveres dos brasileiros a partir do ano de 1988. Muitos educadores já estavam envolvidos na discussão de um Estado-Educador que não apenas se preocupasse, mas privilegiasse a educação escolarizada, tornando o acesso e a permanência na escola, ao longo dos anos, cada vez maior, principalmente para os mais pobres.

Tanto é assim que no ano seguinte, em 1987, foi lançado, em Brasília, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública - FNDEP - acompanhado do "Manifesto da Escola Pública e Gratuita". Essa não era a primeira vez que um documento de educadores iniciava uma campanha nacional pela educação. Em 1932, sob a liderança do Professor Anísio Teixeira, os 'Pioneiros da Educação' lançaram seu manifesto, e na década de 1950, um outro foi escrito, sob a liderança do Professor Florestan Fernandes também em defesa da escola pública.

Foi exatamente nos debates organizados pelo FNDEP, abertos e com a participação da sociedade civil, que nasceu a primeira das duas propostas para a LDB. Conhecida como Projeto Jorge Hage, essa versão chegou a ser apresentada na Câmara dos Deputados. A segunda proposta foi articulada com o apoio do então presidente Fernando Collor de Mello através do Ministério da Educação e Cultura - MEC - tendo sido elaborada pelos senadores Darcy Ribeiro (na imagem), Marco Maciel e Maurício Correa.

A principal divergência entre as duas propostas era em relação ao papel que o Estado deveria desempenhar no que se referia a educação. De um lado, a sociedade civil, representada pelo Projeto Jorge Hage, preocupava-se com os excessivos mecanismos de controle social do sistema de ensino. Do outro, a proposta dos senadores previa uma estrutura de poder mais concentrada nas mãos do governo.

O texto final da Lei de Diretrizes e Bases, sancionada em 20 de dezembro de 1996, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e seu ministro da educação Paulo Renato Souza, aproxima-se mais da segunda versão, aquela apresentada pelos senadores.

O QUE É LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES

A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje - "o mais interessante da LDB é que ela foge do que é, infelizmente o mais comum na legislação brasileira: ser muito detalhista. A LDB não é detalhista, ela dá muita liberdade para as escolas, para os sistemas de ensino dos municípios e dos estados, fixando normas gerais. Acho que é realmente uma lei exemplar."

A primeira Lei de Diretrizes e Bases foi criada em 1961. Uma nova versão foi aprovada em 1971 e a terceira, ainda vigente no Brasil, foi sancionada em 1996.

Alguns pontos da LDB vigente desde então são considerados ganhos importantes para os cidadãos: "a União deve gastar no mínimo 18% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público" (art. 69); o Ensino fundamental passa a ser obrigatório e gratuito (art. 4) e; a educação infantil (creches e pré-escola) se torna oficialmente a primeira etapa da educação básica.